Realizada sob a presidência do conselheiro Carlos Alberto Sobral, foi realizada a sessão da Primeira Câmara nesta terça-feira, dia 27, quando foram julgados 21 processos. Também participaram os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, os conselheiros substitutos Alexandre Lessa e Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador Luis Alberto Meneses.
Em voto de vista, o conselheiro Luiz Augusto acompanhou o relator Clóvis Barbosa pela irregularidade do período auditado de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, referente a Relatório de Inspeção da prefeitura de Neópolis, com redução da multa para R$ 5 mil, de interesse de Amintas Diniz Tojal Dantas.
Luiz Augusto também votou pela irregularidade do período auditado de setembro a dezembro de 2002, referente a Relatório de Inspeção da prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, de interesse de José do Prado Franco Sobrinho; pela irregularidade, com multa de R$ 5 mil, de Relatório de Inspeção da prefeitura de Japaratuba, de interesse de Hélio Sobral Leite; pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição e por invalidez de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência do Município de Aracaju.
Clóvis Barbosa votou pelo arquivamento, por iliquidez, de Relatório de Inspeção referente a auditoria nas contas do município de Riachuelo, de interesse de Antônio Carlos Leite Franco Sobrinho; e pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por invalidez de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Carlos Alberto decidiu pela legalidade, com revisão anual, de aposentadoria por invalidez de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe
Alexandre Lessa propôs voto pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
E Francisco Evanildo propôs voto pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por invalidez de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.