​​​​

Conselheiros julgam processos em sessão virtual da Primeira Câmara do TCE

O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) realizou nesta terça-feira, 28, mais uma sessão da Primeira Câmara, na qual foram julgados 17 processos. A reunião foi presidida pela conselheira Susana Azevedo e contou com a participação da conselheira Angélica Guimarães, do conselheiro-substituto Alexandre Lessa e do procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.​

Durante a sessão, os conselheiros relataram processos com origem no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, Instituto de Previdência do Município de Aracaju, Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Tomar do Geru e Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Ilha das Flores.​

Foram julgadas aposentadorias, pensões, reformas e transferências para a reserva remunerada. Com exceção do arquivamento de uma pensão previdenciária, os demais casos foram analisados como legais - seja sob o regime de paridade ou de revisão anual, incluindo um registro tácito.

​​