01 09 Conselheiro Carlos Pinna busca soluções para aperfeiçoamento da Corregedoria do TCE Por DICOM/TCE O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Carlos Pinna, esteve reunido nesta quarta-feira, dia 1º, com técnicos da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), a fim de debater inovações que pretende implementar no setor ainda este ano. Na oportunidade, foi debatida uma nova proposta de trâmite processual dos autos de infração decorrentes do atraso ou não apresentação das prestações de contas mensais. A ideia prevê, entre outros aspectos, um procedimento preliminar de execução (notificação e cobrança) totalmente eletrônico, com maior celeridade e redução de custos para o Tribunal.Outra possibilidade colocada pelo corregedor-geral consiste no envio de cada auto de infração para o relator dos processos do respectivo órgão jurisdicionado, deixando de centralizar todos esses procedimentos na Corregedoria - tal dinâmica já é adotada em outras Cortes de Contas, a exemplo do TCE de Pernambuco. “O Corregedor certifica e manda para conselheiro da área; a ideia é enxugar os procedimentos para informar a quem deve receber a informação; com isso, a Corregedoria passa a atuar de forma mais incisiva nas ações internas, como na eficiência dos relatórios e na estatística para que o Tribunal possa ganhar em produtividade”, afirmou Pinna. Segundo o corregedor-geral do TCE, as ideias e sugestões colocadas na reunião serão apresentadas e debatidas junto aos conselheiros e analisadas sob os aspectos normativos.