TCE-SE | Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: Certidoes http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/AllItems.aspx RSS feed para a lista Certidoes. Wed, 15 Apr 2026 20:16:38 GMT Gerador de RSS do Microsoft SharePoint Foundation 60 pt-BR TCE-SE | Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: Certidoes http://restrito.tce.se.gov.br/_layouts/15/images/siteIcon.png http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/AllItems.aspx certidaoestanciaitem1 http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=8 Ano: 2.020
Unidade Gestora: 006311 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
Processo Nº: TC/003918/2021
Analise: Sim
Itens Analisados:

​aRTIGO 12

Situacao: Cumpriu
Detalhamento:

​rECEITA DE OPERA~]

Fonte Consultada: ADFSDFSDFSDF
]]> Miguel Augusto Barreto Melo Wed, 10 Sep 2025 11:47:41 GMT http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=8 020/2025/DITEC/GP http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=6 Ano: 2.020
Unidade Gestora: 006311 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
Processo Nº: TC/003918/2021
Analise: Sim
Itens Analisados:

​Artigo 55, § 2° da LRF – RGF

Situacao: Cumpriu
Detalhamento:
Publicação RGF por Poder e Órgão – Poder
Executivo - 1º, 2º e 3º quarimestres.​
Fonte Consultada: Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Estância
]]> Marco Aurelio dos Santos Mon, 08 Sep 2025 13:31:50 GMT http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=6 020/2025/DITEC/GP http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=5 Ano: 2.020
Unidade Gestora: 006311 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
Processo Nº: TC/003918/2021
Analise: Sim
Itens Analisados:

​Artigo 52 da LRF – RREO

Situacao: Cumpriu
Detalhamento:

​Publicação do RREO – Poder Executivo - 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º bimestres.​

Fonte Consultada: Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Estância
]]> Marco Aurelio dos Santos Mon, 08 Sep 2025 13:30:31 GMT http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=5 020/2025/DITEC/GP http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=4 Ano: 2.020
Unidade Gestora: 006311 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
Processo Nº: TC/003918/2021
Analise: Sim
Itens Analisados:

​Artigo 37 da LRF

Situacao: Cumpriu
Detalhamento:
​-Operações Vedadas R$ 0,00
- RCL de R$ 205.956.425,35 p/ cálculo do limite de endividamento
-% de Representação 0%
Fonte Consultada: RGF Anexo 3
]]> Marco Aurelio dos Santos Mon, 08 Sep 2025 13:24:31 GMT http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=4 020/2025/DITEC/GP http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=3 Ano: 2.020
Unidade Gestora: 006311 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
Processo Nº: TC/003918/2021
Analise: Sim
Itens Analisados:

​Artigo 33 da LRF

Situacao: Cumpriu
Detalhamento:
​-Comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da Dívida Consolidada – DC R$ 49.465.305,25
-RCL - R$ 205.956.425,35
- % de Representação 24,02%.
-Dívida Consolidada Líquida – DCL
R$ 14.048.442,72
-% de Representação 6,82%
Fonte Consultada: RGF Anexo II
]]> Marco Aurelio dos Santos Mon, 08 Sep 2025 13:22:39 GMT http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=3 020/2025/DITEC/GP http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=2 Ano: 2.020
Unidade Gestora: 006311 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
Processo Nº: TC/003918/2021
Analise: Sim
Itens Analisados:
Art. 23 da LRF
(Art. 20, III, “a” e “b”
Situacao: Cumpriu
Detalhamento:
-Despesa com Pessoal do Município - R$ 114.030.448,13.
-RCL - R$ 205.956.425,35
-Percentual – 55,37%


Despesa com Pessao do Poder Executvo
– R$ 112.802.874,14
- Percentual – 54,77%​

Fonte Consultada: RGF Anexo I
]]> Marco Aurelio dos Santos Mon, 08 Sep 2025 13:21:28 GMT http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=2 020/2025/DITEC/GP http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=1 Ano: 2.020
Unidade Gestora: 006311 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
Processo Nº: tc/003918/2021
Analise: Sim
Itens Analisados:

​Artigo 12, § 2° da LRF

Situacao: Cumpriu
Detalhamento:
​- Receita de Operação de Crédito - prevista na LOA R$ 13.000,00.
-Despesa de Capital constante do Projeto de Lei Orçamentária
R$ 11.776.767,10
Fonte Consultada: RREO Anexo I
]]> Marco Aurelio dos Santos Mon, 08 Sep 2025 13:19:48 GMT http://restrito.tce.se.gov.br/Lists/Certidoes/DispForm.aspx?ID=1